MESA DA ALMG E BLOCO MINAS EM FRENTE

O que eu faço na Assembleia

Eu sou 2º Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e vice-líder do bloco Minas em Frente. Deputado estadual não executa obra. O meu trabalho é fazer o recurso do Estado chegar na sua cidade e legislar: propor lei nova onde falta regra e alterar a que existe quando é ela que está travando o município.

Cinco coisas que eu faço

  • 01

    Destino recurso

    Por emenda parlamentar impositiva, eu escolho para onde vai uma parte do orçamento do Estado. É assim que chega equipamento no hospital da sua cidade, mobiliário na escola estadual do seu bairro e viatura para a polícia da sua região.

  • 02

    Proponho e voto as leis

    Deputado estadual apresenta projeto de lei, emenda o que já está em vigor e vota tudo o que passa pela Casa. Lei nova cria direito e programa onde não existia; alterar a regra que existe destrava o que estava emperrado. Nos dois casos o efeito não acaba no ano seguinte, como acaba uma emenda.

  • 03

    Articulo com o Governo

    Eu levo a demanda do prefeito, do vereador, do diretor de escola e do dirigente de entidade até a secretaria de Estado que decide. Estar na Mesa encurta esse caminho.

  • 04

    Represento o território

    Eu falo em nome das cidades que me elegeram dentro da Casa que decide o orçamento de Minas Gerais.

  • 05

    Fiscalizo

    Depois que o recurso é destinado, eu acompanho se ele chegou, se foi usado no que foi combinado e cobro quando trava.

O que é estar na Mesa

A Assembleia tem 77 deputados. A Mesa é o pequeno grupo que dirige a Casa por dentro: define a pauta, conduz as sessões e cuida da administração. Ser 2º Secretário é ter assento nesse grupo. Na prática isso significa uma coisa para a sua cidade: quando eu preciso levar uma demanda ao Governo de Minas, eu falo com quem decide sem intermediário, e a resposta vem mais rápido.

LEGISLAÇÃO

A regra do ICMS que eu ajudei a mudar

Parte do ICMS que o Estado arrecada volta para os municípios, e uma fórmula define quanto cada cidade recebe. Na Assembleia eu defendi e articulei a alteração dessa fórmula. Com a mudança, mais recurso do Estado passou a chegar todo mês a Ribeirão das Neves. É recurso novo para o município, que antes ia para outros lugares.

Emenda parlamentar

Benefício pontual: chega uma vez.

Mudança na regra do ICMS

Ganho estrutural em Ribeirão das Neves: chega todos os meses.

A mudança da regra do ICMS vale para Ribeirão das Neves. Emenda é benefício pontual; a regra é estrutural, e por isso o efeito é recorrente enquanto ela valer.

Entenda a mudança na regra do ICMS →

Quem faz, presta contas

O trabalho aparece no mapa, não no discurso. Quem faz, presta contas.

Vitório Júnior, Deputado Estadual.